Maior Plano Safra da história é anunciado, mas especialistas apontam falhas que podem frustrar produtores

 Para o especialista em direito do agronegócio, Leandro Marmo, pacote bilionário é distante da realidade no campo e precisa ser revisto

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra 2025/2026, com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar. Serão R$89 bilhões em recursos destinados ao segmento, dos quais R$78,2 bilhões via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um incremento de 3% sobre a safra anterior. O objetivo é incentivar investimentos, custeio, industrialização e comercialização, fomentando um setor responsável por boa parte do abastecimento alimentar do país. Entre os destaques, estão as taxas de juros de 3% ao ano para financiamento de itens da cesta básica e de apenas 2% para produtos agroecológicos e orgânicos.

Apesar dos números, o advogado especialista em Direito do Agronegócio Leandro Marmo alerta para o descompasso entre o anúncio e a realidade do campo. “O governo federal anunciou com entusiasmo o Plano Safra 2025/2026, propagandeado como o maior da história, com R$516 bilhões destinados ao agro. À primeira vista, o montante impressiona. Contudo, uma análise mais acurada revela que o plano se distancia da realidade enfrentada pelo produtor rural brasileiro”, afirma. Para ele, a promessa de crédito farto esbarra em entraves operacionais, juros elevados, baixa execução orçamentária e subsídios insuficientes.

O plano também contemplou a agricultura empresarial, com R$516,2 bilhões em recursos, um crescimento nominal de 1,5% em relação ao ciclo anterior, mas que não representa ganho real diante da inflação acumulada de 5,32% no período. Ainda assim, houve aumento nos recursos com juros equalizados, subindo para R$113,8 bilhões, totalizando R$189 bilhões ao considerar outras linhas controladas, o que deve ajudar produtores a manter o fôlego financeiro. “Em primeiro lugar, é necessário compreender que esses R$516 bilhões não são recursos injetados diretamente pelo governo. Trata-se de um volume teórico de crédito, cuja liberação depende da iniciativa dos bancos, que mostram cada vez mais resistência em operar essas linhas”, explica o advogado.

Entre as novidades, está a exigência do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para liberação do crédito, o que fortalece a segurança da produção. O plano ainda ampliou limites para programas de armazenagem e criou incentivos adicionais a práticas de baixo impacto ambiental. Mesmo assim, Leandro Marmo considera o pacote insuficiente: “Não basta anunciar cifras recordes. É necessário garantir que os recursos cheguem à ponta, em tempo hábil, com taxas viáveis, subsídios reais e segurança institucional. Do contrário, estaremos diante não do maior Plano Safra da história, mas do mais dissimulado, aquele que prometeu tudo e entregou muito pouco”.